Coluna do Consumidor

Envie sua pergunta para o Dr. Zizzi responder

23 de fevereiro de 2022
atualizada em 23 de fevereiro de 2022

Recebemos esta semana três perguntas de consumidores. Vamos a elas!

Passageiro é consumidor?

Nossa resposta

Segundo o Código do Consumidor, passageiros também são considerados consumidores. Por isso, em caso de transtornos, como falha no serviço, superlotação e atraso, o usuário pode pedir o valor da passagem de volta.

Meus créditos do celular estão sumindo?

Nossa resposta

Serviços de valor adicionado, como jogos e afins, podem ser o motivo. Se houve cobrança sem o seu consentimento, entre em contato com a operadora e exija o cancelamento e restituição em dobro. 

Posso ter conta sem tarifas bancárias:

Nossa resposta

Você pode ter uma conta corrente sem tarifas. Basta ir até a agência bancária onde deseja abrir a conta ou onde já tem uma aberta e solicitar a conversão para serviços essenciais, que reúne operações básicas e não tem custo. 

 

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Estêvão Zizzi
Advogado, pós-graduado em direto do Consumidor e autor de vários livros de direito. Trabalhou no Procon Estadual do Espírito Santo como Assessor Técnico, Chefe do Departamento Jurídico e Secretário Executivo. Fundador dos Procons de Guarapari e Vila Velha. Diretor Presidente do IDECON
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