Polícia Ambiental e Idaf flagram destruição de Mata Atlântica e nascentes em Santa Teresa
Responsável será obrigado a permitir a recuperaração de pelo menos parte da área impactada, que fica na região da Estrada do Imigrante e afeta águas que abastecem a Grande Vitória.
Uma operação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), com a participação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), flagrou no último dia 11 de abril desmatamento e degradação de nascente numa propriedade rural em Alto Paraíso - Valsugana Velha, na divisa entre os municípios de Santa Teresa e Santa Leopoldina.
A ação foi fruto do pedido do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) para que os órgãos ambientais fiscalizassem o aumento do corte de Mata Atlântica na esteira da explosão do parcelamento do solo rural em sítios e chácaras verificados em Santa Teresa e outros municípios da região serrana do Espírito Santo próximos à Grande Vitória.
Em Valsugana Velha, foi constatada a destruição de 138 m2 de mata Atlântica em estágio médio de regeneração, além da construção de barragens em desacordo com a autorização emitida. O Idaf também constatou danos à uma nascente e margem de córrego, que são Áreas de Preservação Permanente (APP).
O órgão estadual flagrou ainda incongruências entre a autorização obtida pelo responsável para corte de eucalipto e o que foi feito na prática, onde acabaram sendo derrubadas espécies da Mata Atlântica nas bordas do eucaliptal.
E teve mais irregularidade: o responsável fez uma estrada na propriedade e abriu nove platôs – possivelmente para parcelamento do solo rural em chácaras e sítios - sem obter licença do município, que segundo o Idaf é quem deveria dar esse tipo de autorização.
Por fim, o responsável pelas obras também fez corte raso de 95 m2 de Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração sem autorização do Idaf, o que é proibido.
Por conta das infrações e crimes ambientais, o responsável foi autuado. O Idaf determinou que o mesmo deve permitir a regeneração natural dos trechos de Mata Atlântica derrubados e também do entorno das APPs da nascente e do córrego. E que regularize as barragens.
A propriedade, cujo responsável não teve o nome divulgado, fica localizada na estrada que leva a Alto Paraíso (Inferninho). Para chegar lá, pega-se a estrada do Imigrante (Rodovia ES 080) na altura da Penha, sentido Santa Leopoldina. Cerca de 4km depois, antes da Curva do Violão, deve-se pegar a estrada à direita rumo à Alto Paraíso.
Impacto negativo nas águas que abastecem a Grande Vitória
Com os documentos da autuação não foi possível saber se as irregularidades aconteceram só em Santa Teresa ou, também, abrangeram terras de Santa Leopoldina, uma vez que a propriedade abrange os dois municípios. Mas uma coisa é certa: os impactos nas águas que abastecem a Grande Vitória.
Isto porque, na região onde houve a degradação, há nascentes e córregos que alimentam os rios Santa Maria da Vitória e Reis Magos, ambos fornecedores do líquido captado, tratado e distribuído pela Cesan para atender aos municípios de Serra, Fundão (Praia Grande), Vitória e Cariacica.
Caravaggio na mira
O desmatamento indiscriminado e a destruição de nascentes e margens de cursos d’água com objetivo de implantação de sítios, chácaras condomínios e até loteamentos em área rural, também está acontecendo num dos circuitos tuísticos mais famosos de Santa Teresa: o Caravaggio.
Tanto que a situação já foi objeto de denúncia do ex-prefeito Gílson Amaro no final de seu último mandato, em 2020. Gílson veio a falecer de covid-19 ano passado, mas seu ato continua gerando repercussão estadual.
A situação do Caravaggio também está na mira do deputado Sérgio Majeski, que também já acionou a Polícia Ambiental para verificar a situação, principalmente nas redondezas da rampa de voo livre, onde a especulação imobiliária e a degradação estão mais intensas.
Para o ambientalista Eraylton Moreschi, da Juntos SOS ES Ambiental, o que está acontecendo em Santa Teresa e noutros municípos da região serrana no entorno da Grande Vitória é grave, com consequências negativas para a proteção da água, da biodiversidade e da piora nas mudanças climáticas.
“Há uma série de irregularidades, crimes ambientais e omissões dos poderes públicos em relação a esses parcelamentos do solo rural, desmatamentos e intervenções em Áreas de Preservação Permanentes (APPs)”, aponta Eraylton.
Por sua vez, esta semana o deputado Sérgio Majesky agradeceu, em sessão plenária da Assembléia Legislativa, o empenho da Polícia Ambiental em relação à operação que resultou no flagrante em Valsugana Velha.