Santa Teresa recebe lançamento de livro sobre reservas naturais particulares do ES

Iniciativa é alento diante do aumento do desmatamento nas montanhas gerado pela corrida imobiliária e pelo desmonte das regras e políticas ambientais.

7 de junho de 2022
atualizada em 7 de junho de 2022
José Antônio, da Ecovila Bom Destino, que possui a RPPN Macaco Barbado na região de Aparecidinha. Foto: Bruno Lyra 04 - 05 - 22
José Antônio, da Ecovila Bom Destino, que possui a RPPN Macaco Barbado na região de Aparecidinha. Foto: Bruno Lyra 04 - 05 - 22

Nesta quarta-feira (08) Santa Teresa recebe o lançamento do livro Cultura e Natureza - Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN´s) do Espírito Santo. O evento acontecerá às 9h na sede da RPPN Macaco Barbado, localizada no interior da Ecovila Bom Destino, em Aparecidinha.

O livro traz fotografias feitas em parte das 57 RPPNs existentes no Espírito Santo, além de contar histórias descritas pelos personagens que as mantêm. As imagens são assinadas pelo fotógrafo Silvestre Silva. Os textos foram elaborados pela equipe da Bela Vista Cultural – editora pela qual está sendo lançada a obra - com colaboração da Associação Capixaba do Patrimônio Natural (ACPN), instituição parceira da iniciativa.

Além da riqueza natural, o livro retrata a diversidade cultural capixaba, traz casos de experiências de turismo e os desafios da criação e manutenção das reservas citadas. Inclusive os da RPPN Macaco Barbado, que segundo o Presidente da Associação dos Proprietários e Moradores da Ecovila Bom Destino, José Antônio Borges, possui 2,9 hectares e será ampliada para cerca de 7 hectares com a aquisição recente de uma área que era alvo do mercado imobiliário para implantação de chácaras e lotes.

O livro sobre as RPPNs capixabas é o segundo da série nacional sobre esse tipo de unidade de conservação. O primeiro foi lançado em 2018 e trata das RPPNs existentes em São Paulo.

Exemplares do projeto editorial no Espírito Santo serão distribuídos em escolas públicas de Santa Teresa e de outras cidades capixabas. Entidades parceiras, também, receberão os livros. O objetivo é disseminar a mensagem preservacionista.

A equipe responsável pela obra promete visitar mais de 80 escolas e entidades para divulgar a iniciativa cultural. O livro tem apoio do Grupo Águia Branca e da empresa Decolores. As informações são do material de divulgação da editora Bela Vista Cultural.

RPPNs em Santa Teresa

Além da RPPN Macaco Barbado, que irá receber o lançamento do livro, Santa Teresa possui outras nove reservas privadas que conservam a ameaçada Mata Atlântica, segundo o site do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). São elas: Vale do Sol (70,06 ha); Linda Lais (3,48 ha); Olho D’água (19,09 ha); Bei Cantoni (4,10 ha); Dom Pedro (3,31 ha); Linda Sophia (3,76 ha); Meu Cantinho (2,72 ha); Olívio Delaprani (3,88 ha) e Beija Flor (33,34 ha). Elas totalizam 146,67 ha de áreas protegidas.

As RPPNs são reservas privadas previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Podem pertencer tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. Mas, além do desejo do proprietário, necessitam da autorização dos órgãos ambientais para formalização. 

Segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade), este formato de reserva é o mais fácil para ser criado, uma vez que, diferente das reservas públicas, não necessita de indenizações fundiárias e não envolve conflitos, pois trata-se da vontade da pessoa física, ou empresa, que deseja garantir a preservação ambiental em sua propriedade.

Mas vale lembrar, que uma vez criada, a reserva não pode ser desfeita. A propriedade pode ser até vendida, herdada, transferida ou doada, mas a RPPN segue averbada à parte. A área da RPPN pode ser contabilizada para cálculo de Reserva Legal na propriedade rural. Além de garantir a proteção dos recursos naturais, os responsáveis podem se beneficiar com turismo, atividades de pesquisa científica e educação no local.

Outros benefícios estão relacionados à habilitação para receber recursos de incentivos à proteção, compensação ambiental ou pagamento por serviços ambientais, como os previstos no Programa Reflorestar, do Governo do Espírito Santo. Ou também entrar no mercado de crédito de carbono.

Contraste com a devastação que se alastra nas montanhas

A iniciativa de criação de RPPNs contrasta com a corrida imobiliária do parcelamento rural em sítios, lotes e chácaras nas montanhas do ES, que em muitos casos tem gerado desmatamento e degradação de nascentes, brejos de altitude e margens de rios. Tanto, que há até abaixo-assinado on line feito por moradores de Domingos Martins pedindo providências para frear a destruição. 

Em Santa Teresa, por exemplo, há problemas nas regiões do Circuito Caravaggio, Alto Santo Antônio, Valsugana Velha, Santo Anselmo, Alto São Lourenço, dentre outras. A pressão imobiliária, inclusive, pode ser um dos fatores do crescimento exponencial da destruição da Mata Atlântica no Espírito Santo nos últimos anos, ao lado da demanda das atividades agropecuárias.

A isto soma-se a fragilidade das políticas de preservação do estado e municípios, que vêm ficando ainda mais precárias diante do desmonte ambiental nacional promovido pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL).

imagem de
Bruno Lyra
Jornalista especializado em coberturas ambientais e professor de geografia
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