Ganância imobiliária provoca nova devastação da Mata Atântica em Santa Teresa

Não é notícia repetida. Mais uma área de Mata Atlântica foi devastada para transformar terreno rural em sítios e chácaras em Santa Teresa no Espírito Santo. Desta vez a destruição ocorreu perto da estrada de acesso a Alto Santo Antônio, no entorno do Reserva Biológica (Rebio) Augusto Ruschi, unidade de conservação federal que além de levar o nome do cientista teresense patrono nacional da ecologia, também protege a maior área de floresta contínua do município.

Um morador de Santa Teresa que pediu para não ter o nome divulgado, disse que as máquinas foram posicionadas na região semanas atrás, quando começou a devastação. O terreno pode ser acessado pela estrada vicinal à direta do asfalto que chega a Alto Santo Antônio, logo após a capelinha que tem o nome do mesmo santo. Fica cerca de 1km da capelinha, estando portanto mais perto do centro de Santa Teresa do que da comunidade de Santo Antônio. 

A intervenção segue o mesmo padrão de alguns empreendimentos imobiliários semelhantes que ‘proliferaram’ nos últimos anos em Santa Teresa: com trator a mata é derrubada, inclusive perto de curso d’água – que por lei é Área de Preservação Permanente (APP). Na sequência o solo é raspado e fica totalmente exposto à erosão, transformando uma paisagem até então verde e úmida, num cenário amarelado que lembra mais um deserto ou área de garimpo/mineração.

No caso do empreendimento citado, máquinas já trabalhavam esta semana construindo platôs para a venda parcelada dos terrenos em sítios e chácaras. Duas vertentes de montanha estão sendo impactadas, além do córrego que passa no fundo do vale e corre em direção ao rio Timbuí, chegando a este último na altura do conjunto da Aeronáutica, já na entrada da cidade.

Vale lembrar que o rio Timbuí forma o rio Reis Magos, que ajuda a abastecer a Serra na Grande Vitória.

Segundo o morador que procurou o Convergente para denunciar o caso, o empreendimento é de responsabilidade de um conhecido empresário do ramo imobiliário que atua no Circuito Caravaggio e noutras regiões consideradas nobres pelo mercado imobiliário em Santa Teresa, transformando terrenos rurais em sítios, chácaras e condomínios, mesmo em locais com Mata Atlântica e nascentes.

Prefeitura e licença ambiental

A reportagem questionou a secretária interina de Meio Ambiente do município, Thayane Maciel Neves, sobre o empreendimento da região de Alto Santo Antônio. Dentre as perguntas, se há licença ambiental emitida pelo município. E se existe esta licença, quais medidas para reduzir os estragos ambientais e o que será feito para compensá-los.

Caso o Convergente obtenha retorno da Prefeitura, esta reportagem será atualizada.

Operações ‘cinematográficas’ não conseguem estancar destruição

Pelo menos desde dezembro de 2020, Santa Teresa vem recebendo operações de diversos órgão por conta do súbito aumento dos impactos gerados por projetos imobiliários na área rural que não respeitam as leis de proteção ao meio ambiente. Tais operações ganharam até contornos ‘cinematográficos’ com uso de helicópteros e drones.

A mais recente delas flagrou, no final de junho, uma série de crimes ambientais provocados por loteamentos no circuito Caravaggio. Em maio, a Polícia Ambiental e outros órgãos estaduais deflagraram a Operação Curupira para combater desmatamento nas montanhas do ES provocados pelo mercado de sítios, chácaras e condomínios, flagrando irregularidades em Santa Teresa e noutros municípios como Domingos Martins, Marechal Floriano, Afonso Cláudio e Alfredo Chaves, que enfrentam problemas semelhantes.

Em abril, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (IDAF) informou ao Convergente que, em pouco mais de um ano, havia flagrado 144 irregularidades ambientais – a maioria ligada ao mercado imobiliário - em Santa Teresa.

Mas o efeito dessas ações dos órgãos têm sido limitado, segundo moradores de Santa Teresa que conversaram com a reportagem sob a condição de manterem o anonimato. A principal consequência, afirmam esses interloctores, tem sido o aumento da repressão sobre pequenos produtores rurais e sitiantes com menor poder aquisitivo. Já os loteadores maiores seguem agindo sem grandes incomodos, como é o caso exposto nesta matéria.

Deputado e ONG pedem investigação da postura dos órgãos públicos

No último dia 26 de julho o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) protocolou no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pedido para que o órgão investigue a postura dos municípios das montanhas, incluindo aí Santa Teresa, em relação à proliferação de loetamentos e chacreamentos rurais que atropelam regras ambientais e fundiárias.

O pedido é subscrito pela ONG Juntos SOS ES Ambiental. Segundo o diretor da entidade, Eraylton Moreschi, a investigação foi pedida por conta de indícios de que os municípios estariam dando autorizações sem cumprir requisitos legais.

Eraylton acrescenta que também foi pedido a investigação de gestores estaduais que habilitaram esses municípios a licenciarem.

Por conta da devastação nas montanhas do ES, capixabas estão fazendo abaixo-assinado pedindo atuação mais eficiente por parte do poder público para estancar o problema.