Isenção do IPTU: Saiba aqui como funciona e se você tem direito

Esse imposto não é pago por todos, ele é direcionado para pessoas que possuam um ou mais imóveis em seu nome. Mas, caso você seja aposentado (a), fica isento do pagamento. Muitos aposentados do INSS desconhecem este direito.

Os descontos no IPTU podem ser de isenções totais ou de 50%. Cada cidade tem seus métodos para dar o desconto, pois ainda não tem uma lei nacional para garantir o mesmo. Sendo assim, a porcentagem de desconto estabelecida por município pode variar de acordo, por exemplo, com o valor recebido na aposentadoria, idade e o valor que o imóvel está avaliado.

Por exemplo, em Vitória, Espírito Santo, não há a possibilidade de isenção total do imposto, mas concede a redução de 75% do valor para pessoas acima de 60 anos ou aposentados por invalidez.

Solicitação da isenção

O primeiro passo que o aposentado ou pensionista deve tomar é o de fazer a solicitação da isenção. Assim que solicitado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisará o pedido.

Logo após fazer a solicitação, os comprovantes de isenção são enviados até sua casa. Se isso não ocorrer, você pode ir buscar os documentos na secretária do seu município.