Governo quer financiamento do Fundo Amazônia, mas não fez o dever de casa

Neste artigo, iremos resumir a linha do tempo e algumas estratégias que colocaram o Brasil no patamar de referência mundial na luta contra o desmatamento. Da proteção de nossas reservas ambientais e monitoramento das florestas até a conquista de recursos bilionários para financiamento destas políticas. 

Frente ao Ministério do Meio Ambiente, no governo Lula, Marina Silva desenvolveu um trabalho respeitadíssimo no mundo e no Brasil, mesmo entre seus opositores. Nenhum outro, antes e depois dela, conseguiu administrar este Ministério com tanta eficiência. Com sua experiência de vida, sede por conhecimento e paixão pela natureza, Marina Silva construiu um legado difícil de ser superado por governos neoliberais. 

Em 2005 a ministra pensou num sistema via satélite que poderia monitorar em tempo real focos de incêndio. Idealizou uma ferramenta que subsidiasse as ações das polícias ambientais tempestivamente. Em reunião com o então Diretor do INPE, Ricardo Galvão, Marina expôs o plano que foi bem recebido e implementado. Assim nasceu o projeto de monitoramento do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Apesar do excelente trabalho no Instituto, Ricardo Galvão foi demitido pelo atual Presidente Bolsonaro em agosto de 2019. Tudo indica, que Bolsonaro não suportou ser denunciado em suas ambições de explorar a Amazônia. Imagens de satélite não mentem, e o monitoramento das queimadas não foram escondidos por Galvão. 

Notícias de 2005 explicam os benefícios e resultados obtidos pelo monitoramento via satélite do INPE. Vejamos: 

INPE 2005 - "Esse monitoramento, em tempo real, permite tomada de decisão mais rápida por parte do Governo. É a técnica aliada a políticas públicas implementadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desamatamento da Amazônia, que envolve 13 ministérios. Essa parceria de co-responsabilidade com o MMA vem funcionando muito bem neste e em outros programas em que temos atuado juntos", revela Rezende. 

Marina Silva atribui a redução do desmatamento às ações do Plano, que vem funcionando há um ano e meio e demonstra a importância da estratégia do Governo em entender a Amazônia como um problema de política pública e não apenas como atribuição do MMA. "Há nove anos o desmatamento vem acontecendo de maneira sistêmica, essa é a primeira queda significativa. O nosso desafio agora é fazer essa redução ser estruturante", explica a ministra"

Na administração da Ministra Marina Silva outros projetos de preservação foram conquistando respeito mundial e promovendo o bem estar da nação brasileira. Demarcação das terras indígenas foi outro plano bem sucedido em sua gestão. Os povos originários e naturais desta terra brasilis, há tanto tempo devastados e relegados, receberam o respeito do governo petista e desta forma o Brasil consolidava o direito destes povos, outrora acuados, a guardarem nossa floresta. 

ARAPYAU - Desde 2005, políticas de conservação bem-sucedidas tornaram o Brasil um exemplo global de governança ambiental, em especial com a expansão de Áreas Protegidas e demarcação de Terras Indígenas, o desenvolvimento de sistemas avançados de monitoramento para detectar a perda de vegetação e a intervenção nas cadeias de fornecimento de soja e carne bovina. Agora, o governo do presidente Jair Bolsonaro está desmantelando as políticas socioambientais do país, comprometendo a governança de serviços ecossistêmicos de importância global.

Em 2007 os resultados dos projetos de preservação bem sucedidos da Ministra foram apresentados por ela em reunião com vários líderes mundiais. A mulher visionária do seringal bagaço desafiou estes líderes a participarem de um sonho auspicioso para o mundo. Assim nasceu a proposta para que países de primeiro mundo pudessem participar financeiramente na preservação do coração verde da Terra. 

O que poderia ser considerado um desafio impossível, foi levado a frente por esta mulher negra, simples, analfabeta até aos 16 anos. O mundo abraçou o projeto de Marina Silva para a preservação de nossas matas e bilhões de dólares fluíram das carteiras de líderes conscientes de que não poderiam mais adiar este momento sem risco para a vida humana. 

Foi através desta mulher surpreendente e respeitada até hoje, que o Brasil e o governo federal petista, puderam lançar mão do Fundo Amazônia e desenvolver ainda mais políticas de prevenção, monitoramento, conservação, e combate ao desmatamento e desflorestamento da Floresta Amazônica. 

Infelizmente, os tempos mudaram e com um governo ultraliberal veio a ganância capitalista. Neste, a exploração de minerais e outras riquezas da floresta amazônica parecem ter mais valor que a preservação da vida. Com o desmonte de tudo que foi construído e conquistado nos governos anteriores, perdemos o fundo amazônico. Líderes mundiais respeitáveis e comprometidos em ajudar na preservação da vida retiraram suas contribuições ao fundo. Em completo espanto, vimos o atual Ministro do Meio Ambiente ridicularizar todos os esforços feitos no sentido de guardar a floresta e seus ambientes. Se não fosse pouco, tudo foi feito com total apoio do representante maior de nosso país, o Presidente da República. 

Independente de avisos e conselhos, estes seguiram no propósito de "passar a boiada" por cima de tudo. Só com a perda, cada dia maior, de sua popularidade e com o desprezo de líderes mundiais, foi que o governo Bolsonaro voltou atrás no seu discurso. Contudo, suas ações testificam que suas ambições não mudaram. 

Veja abaixo as conquistas do Ministério do Meio Ambiente com Marina Silva e como o Ministro Salles colocou a perder tudo em tão pouco tempo: 

DC 2007 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou ontem à comunidade internacional, na Indonésia, detalhes do Fundo para Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira. Após três anos de queda da taxa de desmatamento, o País aposta no levantamento de recursos externos com base no que foi feito até agora. Para conquistar a confiança dos investidores, uma vez que o apoio seria voluntário, o governo aceita assumir compromissos: "Estamos nos dispondo a seguir metas internas e verificáveis (de controle do desmatamento)", disse Marina. O lançamento oficial do fundo deve ocorrer no primeiro semestre de 2008. A projeção inicial de investimento é de US$ 150 milhões, geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Cerca de US$ 100 milhões viriam do governo da Noruega, que acaba de lançar um programa de US$ 2,7 bilhões de apoio financeiro aos países com florestas tropicais, durante cinco anos. O ministro norueguês do Meio Ambiente, Erik Solheim, presente ao anúncio, não detalhou quanto seu país repassaria ao Brasil, mas indicou interesse ao dizer que, ao contrário de outras estratégias de mitigação de gases-estufa, a manutenção da floresta em pé "ainda impede a perda de biodiversidade". Esse recurso se somaria ao orçamento de US$ 500 milhões, já aprovado no Plano Plurianual, destinado ao Plano Nacional de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que atualmente passa por revisão. O desmatamento e as queimadas são a principal fonte brasileira de gases-estufa, cerca de 75% do total. Segundo a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Thelma Krug, 59% do total vem da Amazônia. Pelo cálculo do ministério, a cada US$ 5 doados por meio do fundo, 1 tonelada de CO2 deixaria de ser emitida pelo desmatamento evitado. A apresentação ocorreu paralelamente à 13ª Conferência do Clima (COP-13), que reúne 190 países para discutir um novo regime de combate ao aquecimento global.

Em 2018 tudo começou a mudar. Entre elogios e ressalvas estávamos prestes a perder tudo que conquistamos: 

FOLHA DE S. PAULO 2018 - Um balanço positivo predominou na fala dos participantes, que incluiu os ministros do Meio Ambiente do Brasil, Edson Duarte, e da Noruega, Ola Elvestuen, principal representante do país responsável por 93,3% dos R$ 3,1 bilhões do fundo, gerido pelo BNDES. 

"Tem sido definitivamente um sucesso", disse Elvestuen à Folha. "Vem funcionando bem na Amazônia e também é um modelo para trabalhar em outros países." 

Chegamos a 2019 com nossas matas pegando fogo literalmente. 

EL PAÍS 08/2019 - Após Alemanha, Noruega também bloqueia repasses para Amazônia
Ministro norueguês afirmou em entrevista a um jornal local que o Brasil não cumpriu o acordo de preservação ambiental. Fundo, que já perdeu verbas da Alemanha, deixará de receber 133 milhões de reais.

UOL 11/2020 - Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o mesmo sistema de vigilância contabilizou 10.188 km2 destruídos, o que representou um aumento de 43% em relação aos doze meses anteriores. Esses foram os piores anos desde 2008, quando 12.911 km2 de desmatamento foram registrados.

UOL 2021 - Amazônia brasileira bate segundo recorde de desmatamento em 12 anos.

NOTÍCIAS AGRÍCOLAS 04/2021 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o Brasil quer 1 bilhão de dólares em ajuda externa de países como os Estados Unidos para ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia entre 30% e 40%, segundo entrevista publicada neste sábado no jornal O Estado de S. Paulo.
“O plano é 1 bilhão de dólares em 12 meses”, disse o ministro ao jornal. “Estamos pedindo aos EUA. Para a Noruega, foi perguntado se querem colaborar. Por 12 meses vamos alocar esse dinheiro e isso poderá gerar redução de 30% a 40% do desmatamento”.

Depois de perder financiadores do Fundo Amazônia, o ministro Salles busca reverter a perda, mas, indiferente aos cientistas e instituições experientes, segue em desmontar todo aparato técnico-científico e tenta emplacar um sistema militarizado. Muitos comentaristas têm apontado esta estratégia como sendo, na verdade, uma institucionalização de milícias armadas com intuito de encobrir crimes ambientais.