Artigos sobre direito

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

Empresa passou o trator na vegetação ciliar na região do Queimado, zona rural da Serra. Rio Santa Maria abastece Serra, Vitória, Cariacica e Fundão.

Agressão ambiental está acontecendo perto da Ponte Velha que liga o balneário de Fundão à Nova Almeida, na Serra.

Pedido feito em 2011 finalmente foi atendido pelo Ministério da Justiça. Mais de 50 mil itens entre estudos, pesquisas, fotos e objetos pessoais do cientista teresense agora estão protegidos por lei.

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Parte dos agentes ligados ao parcelamento de terras rurais segue ignorando as leis ambientais. Florestas e águas de Santa Teresa estão sendo destruídas.

A forma de punir o agressor por matar uma mulher no Brasil confirma o machismo estrutural tanto questionado

Entenda o conceito, as dimensões, importância para perpetuação da vida e punições para quem interfere nestas áreas

Ação pede bloqueio de contas e veículos do empresário, retirada de anúncio de vendas de terrenos e paralisação das obras, que já foram embargadas pelo menos duas vezes pelo Estado.