Artigos sobre direito

A CAT é a Comunicação de Acidente do Trabalho e pode ser seu caso pela contaminação do novo coronavírus

DetranRS disponibiliza e-book que resume as alterações do CTB

O tempo médio da ação de conhecimento é de 5 anos e 2 meses

O divórcio poderá ser de forma totalmente On-line. Mas, quais são os requisitos para a realização desse tipo de divórcio?

Fique atento e busque seus direitos

Será que a sociedade sempre enfrentou o conflito da forma como encaramos hoje?

As eventuais e necessárias modificações da convivência, tanto as consensuais quanto as feitas pelas vias judiciais, terão que envolver os interesses da coletividade e não só das pessoas da família env

A lei maior que rege nosso país diz com todas as letras, sem distinção que: "todos são iguais perante a lei". Mas será mesmo que podemos dizer que a lei de fato é para todos?