Artigos sobre direito

Situação ocorre às margens da estrada de Alto Paraíso, a 2 km da Curva do Violão. Empresário de um dos projetos diz que age dentro da lei e que já resolveu pendências.

Loteamentos ilegais em terrenos rurais são principais responsáveis pela epidemia de desmatamento nas montanhas de Santa Teresa e de municípios vizinhos, apontam órgãos.

Situação acontece na Serra, perto dos manguezais do delta do Rio Santa Maria, na margem oposta à famosa Ilha das Caieiras, cujo polo gastronômico depende da saúde ambiental da região.

Na busca de candidatos comprometidos com o Meio Ambiente

Em vídeo, vereador diz que descarte de sujeira na baía de Vitória foi apoiado pelo Prefeitura. Esta, por sua vez, nega. ONG pede que Ministério Público investigue caso.

Ação Civil foi movida pelo Ministério Público após obra do político ser flagrada pela Polícia Ambiental sem licença e às margens de córrego em Tabocas.

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Corte raso ocorreu perto do portal de acesso à sede do município, principal destino turístico das montanhas capixabas.

Iniciativa é mediada pelo Ministério Público. Statkraft e Santa Fé Energia foram processadas por não cumprirem exigência de licenciamento ambiental concedido pelo Estado em 2007.

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