Artigos sobre direito

Exija o seu direito!

Como cancelar débito em conta mesmo previsto em contrato

Uma vírgula faz toda a diferença!

É Lei! Exija seus direitos!

Esta prática de pagar juros acima do estabelecido por lei é comum no comércio, e deve ser observada e fiscalizada. Confira com o Dr Estêvão Zízzi especialista em Direito do Consumidor!

É muito comum o consumidor levar o produto para conserto e passado determinado tempo, não retorna para buscá-lo. Nesses casos o fornecedor entende que pode vendê-lo

Como fica a garantia do produto e o direito do consumidor?

Quantas vezes você tentou iniciar um diálogo para tratar algum tema importante, mas a conversa acabou gerando um conflito?

Conheça quais formas existentes de dissolução do matrimônio

De maneira geral, todos os trabalhadores que têm o FGTS recolhido a partir de 1999 tem direito a reanalise.

Consensual, litigioso, partilhas de bens, pensão entre os cônjuges...

Será que herdeiros devem arcar com seus próprios bens pelo pagamento das dívidas deixadas pelo falecido?