Artigos sobre direito
Confira todos os artigos publicados contendo a tag 'direito'
Cidadão pode denunciar postos de combustíveis
Fique atento
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Faça consulta de protesto online gratuitamente
Serviços dos cartórios de forma simples e prática
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Licenças emitidas por municípios para loteamentos rurais podem ser investigadas
Deputado Majeski e ONG Juntos pedem que o Ministério Público abra inquérito para apurar supostas irregularidades nas autorizações ambientais
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Justiça mantém multa milionária à Vale por óleo jogado em lagoa
Resíduos da oficina de locomotivas da empresa em Tubarão atingiu lagoa e casas no município da Serra, na nascente de córrego que cai na praia de Camburi.
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Armadilhas do Marketing
Fique alerta
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Doação de área do povo ao Sesc segue na Justiça e movimento luta pela devolução de parque público
Advogada da Ação Popular aponta que processo deverá ir à 2ª instância. Enquanto isso movimento trabalha para que o Parque Augusto Ruschi volte para a população teresense.
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Destruição de matas e nascentes em Alto Santo Antônio ameaça rio do Vale do Canaã
Implantação desordenada de loteamentos, chacreamentos e condomínios na zona rural segue deixando rastro de impactos no meio ambiente de Santa Teresa
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Locação por curta temporada será regida pelo Código de Defesa do Consumidor ou Lei de Locação?
Conheça o entendimento do juízo da 2ª Turma do Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul
Tags:consumidordireitogeral
Aracruz faz campanha contra loteamentos ilegais na zona rural
Problema que atinge Santa Teresa e outros municípios da região serrana, também, afeta a cidade do litoral norte do ES
Tags:ecologiadireitoconsumidoragronegócioturismo
O Ditador, os Decretos e as empresas de Tubarão
"Decreto é coisa de ditadura! Recomendações da OMS se cumprem!" Deputada Iriny Lopes (PT)
Tags:direitoecologiaeconomiaeducaçãosaúdepolíticasegurançatecnologia
Morador de condomínio faz poço de peixe em nascente e contamina água de Alto Santo Antônio
Situação afeta famílias em pelo menos 10 residências que há décadas usam água do manancial. Peixeiro foi feito no condomínio Vila dos Amigos
Tags:agronegóciodireitoecologiasaúde
Prefeitura de cidade do ES promete não tirar mais árvores para fazer praça
Em bairro cada vez mais verticalizado e com pouco verde da orla capixaba, foram retirados um ipê e coqueiros para implantação de uma praça.
Tags:direitopolíticaecologia