Artigos sobre direito

Desvio de finalidade e falta de consulta à população foram os argumentos dos participantes da Audiência Pública do dia 30 de junho. Mas parte dos presentes apoiou o projeto do Sesc.

Seus direitos online

Exemplo prático de cálculo de multa rescisória de aluguel por término de contrato antes do prazo

Operação envolveu Município, Estado, União, Polícia Ambiental e Ministério Público.

Audiência Pública nesta quinta (30) em Santa Teresa debate projeto a ser implantado no terreno onde deveria estar funcionando o Parque Temático Augusto Ruschi.

Água invadiu terrenos vizinhos e está gerando prejuízo. Problema é perto da cachoeira do Rúdio, no Santa Maria do Rio Doce. Estado notificou a Prefeitura na última sexta (24) para corrigir situação.

Fique alerta: o e-consumidor tem direito a métodos seguros de pagamento na hora de fechar sua compra e transparência no tratamento de seus dados pessoais.

Vereadores descumprem seu papel legal ao negar investigação sobre a destruição ambiental que atinge florestas e nascentes de Santa Teresa em decorrência da expansão imobiliária descontrolada.

Afetados dizem que não estão sendo ouvidos na repactuação das indenizações sobre os danos causados pelo rompimento da barragem das mineradoras

Por ação, ou omissão, também, estão sujeitos aos rigores da lei

Somos a favor do desenvolvimento sustentável, com atendimento às legislações e respeito à preservação do meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações

Vamos explicar