Artigos sobre direito

Confira todos os artigos publicados contendo a tag 'direito'

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STJ impôs uma derrota para os beneficiários de planos de saúde

O consumidor ficou à mercê das mazelas do SUS
Tags:direitoconsumidorsaúdefamíliageral

Equipe do Convergente é intimidada em Santa Teresa após reportagens sobre degradação ambiental

Intimidação partiu de empresários ligados ao mercado de sítios, chácaras e loteamentos nas áreas rurais e ocorreu perto do governador e de outras autoridades.
Tags:segurançapolíticadireitogeral

Produto anunciado deve ser entregue mesmo sem estoque

Exerça o seu direito de consumidor
Tags:direitoconsumidorgeral

Em meio a alta no desmatamento, Estado anuncia investimento milionário para recuperar florestas

Governador disse que Espírito Santo terá mais de R$ 370 milhões para recuperar matas nos próximos anos. Também haverá investimento em saneamento.
Tags:direitoeconomiaecologiaagronegóciosaúde

Contrato de arrendamento mercantil (leasing)

Liquidação antecipada do contrato por perda do bem sem culpa do consumidor
Tags:direitoconsumidoreconomiageral

Governador diz que vai ouvir comunidade sobre doação de Parque Ecoturístico ao Sesc

Doação ocorrida em 2010 após município investir no Parque é alvo de questionamento da sociedade e de ação na Justiça
Tags:ecologiadireitopolíticaturismo

Só a propaganda “Salva”?

A esperteza do consumidor está derrubando informações "desonestas'
Tags:direitoconsumidoreconomiageral

Final da locação

Recusa do locador em receber as chaves por pendência de aluguel e encargos da locação
Tags:direitoconsumidorgeral

Um serviço pode ser realizado sem orçamento prévio

Dr. Zizzi responde
Tags:direitoconsumidoreducaçãogeral

Capixabas fazem abaixo-assinado contra destruição da Mata Atlântica nas montanhas

Aumento da destruição de florestas em Santa Teresa, Domingos Martins, Marechal Floriano e vizinhas está gerando reação da sociedade, que cobra atitude de municípios, estado e União.
Tags:ecologiadireitoturismocidade

Quem é a brilhante advogada Giovana Fidalgo, que assumiu Ação Popular do Movimento Salve o Parque

“Estamos juntos pela devolução do parque temático Augusto Ruschi à toda a população teresense... salvar o Parque é salvar um pedaço do pulmão da humanidade"
Tags:cidadeecologiadireitogeral

Sesc admite que pode desistir de hotel no Parque Ecoturístico de Santa Teresa

Podem pesar na decisão os questionamentos da sociedade sobre a doação do terreno à instituição e a insegurança jurídica - até hoje a casa do governador não foi averbada e falta licença ambiental.
Tags:ecologiadireitoturismo
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