Artigos sobre direito

Confira todos os artigos publicados contendo a tag 'direito'

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Fique atento a embalagens do tipo "leve mais e pague menos"

Embalagens escondem pegadinhas nos preços
Tags:consumidordireitogeral

Parque Ecoturístico foi devolvido ao Estado e doado ao Sesc sem autorização dos vereadores

Vereador Dequinha Degasperi contou que em 2010 o então governador Paulo Hartung chegou a pedir que os parlamentares avalisassem manobra que redundou na doação de patrimônio milionário ao Sesc
Tags:ecologiaturismodireitopolítica

Não conseguiu vaga para seu filho em creche ou pré-escola?

Saiba o que fazer
Tags:direitoconsumidoreducação

IDAF confirma crimes ambientais ligados a loteamentos e chacreamentos em Santa Teresa

Órgão estadual disse que emitiu, em um ano e meio, quase 150 multas por crimes como desmatamento, queimada e parcelamento irregular de terras rurais
Tags:agronegóciociênciaecologiadireitoturismo

O consumidor quer saber

Dr. Zizzi responde
Tags:direitoconsumidor

Diferença entre publicidade enganosa ou abusiva

Confira o que diz o Código do Consumidor
Tags:direitoconsumidor

Movimento Salve o Parque ganha apoio de ex-governador e ex-vice-presidente da OAB

Lideranças reforçam pedido para que o Sesc devolva para a comunidade a área de 100 mil m² onde deveria estar funcionando o Parque Ecoturístico de Santa Teresa
Tags:cidadedireito

Cesan distribuiu água com produto cancerígeno em Santa Teresa

Excesso de derivados de cloro chegou junto com o líquido às torneiras da cidade entre 2018 e 2020, aponta levantamento com dados do Minstério da Saúde
Tags:ecologiaconsumidordireitosaúdecidade

Dr Zizzi responde sua pergunta

O consumidor quer saber
Tags:direitoconsumidor

Contarato questiona Prefeituras e Estado por desmate e venda ilegal de terrenos nas montanhas

Senador e pré-candidato ao governo do ES acionou o Minstério Público para investigar as Prefeituras de Santa Teresa, Domingos Martins e o Governo Estadual por falta de controle da destruição ambiental
Tags:ecologiadireitocidade

Deputado aciona Ministério Público contra Estado e Prefeituras por desmatamento nas montanhas

Sérgio Majeski protocolou pedido de investigação sobre suposta omissão em relação a destruição da Mata Atlântica e proliferação de loteamentos e 'chacreamentos' em Santa Teresa e Domingos Martins
Tags:ecologiadireitocidade

Consultar valores no Banco Central

Cuidados e como proceder!
Tags:consumidordireitogeral
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